Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Depósito Prévio em Ação Rescisória Deve Ser Exclusivamente em Dinheiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 765
11/12/2022

Sentença de usucapião com liquidação para individualizar área usucapida não configura decisão extra petita

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1079
06/12/2022

Reeleição ou recondução de membros de Mesa Diretora de Assembleias Legislativas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Não cabimento de novo recurso especial após agravo interno por precedente qualificado do STF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
05/12/2022

Remuneração do depositário judicial não se vincula à Tabela de Custas estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
05/12/2022

Base de cálculo dos honorários sucumbenciais pelo valor da dívida na execução fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
05/12/2022

Concessão de cautelar além do pedido sem violar o princípio da adstrição

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
05/12/2022

Eficácia preclusiva da coisa julgada sobre questões deduzidas e dedutíveis da mesma causa de pedir

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
28/11/2022

Alcance subjetivo do título executivo judicial em ações coletivas sindicais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
21/11/2022

Termo inicial da prescrição de honorários de êxito após revogação do mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
21/11/2022

Inexistência de nulidade no julgamento virtual apesar de oposição tempestiva da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
21/11/2022

Honorários sucumbenciais na jurisdição voluntária com pedido autônomo e reconvenção litigiosa

Direito Processual Civil > Geral

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