Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1082
08/02/2023

Constitucionalidade da previsão de medidas atípicas para assegurar o cumprimento de ordens judiciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 775
07/02/2023

Validade do testamento público ante erro formal do tabelião com vontade comprovada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
07/02/2023

Classificação jurídica da controvérsia em embargos de divergência não viola o art. 10 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão de inexigibilidade parcial da execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Dispensa de publicação oficial no processo eletrônico exige advogado cadastrado para intimação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1082
06/02/2023

Associações genéricas e inaplicabilidade do Tema 1.119 R

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de honorários por não conhecimento de apelação de consórcio sem personalidade jurídica

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Conversão da prisão civil por alimentos em domiciliar ao guardião de filho até 12 anos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 763
06/02/2023

Impossibilidade de sub-rogação da representante legal na execução de alimentos in natura

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022

RPV e autonomia dos estados e municípios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 762
13/12/2022

Ação rescisória por prova nova preexistente não apresentada por desconhecimento ou impossibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 761
12/12/2022

Penhorabilidade de caução de contracautela para satisfação de honorários sucumbenciais do advogado

Direito Processual Civil > Geral

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