Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 758
16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
16/10/2022

Satisfação de créditos trabalhistas mediante bloqueio de recursos públicos repassados pelo FNDE

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1072
12/10/2022

Procuradorias municipais: legitimidade para interpor recurso em ação de controle de constitucionalidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
10/10/2022

Incabimento de embargos de divergência contra acórdão do STJ em tutela provisória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
03/10/2022

Fixação equitativa dos honorários sucumbenciais na primeira fase da ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
03/10/2022

Arbitramento de honorários advocatícios na exclusão de litisconsorte: art. 338, parágrafo único, CPC/2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
03/10/2022

ACP necessidade de prova concreta para vedar concessão ou cancelar benefícios de previdência complementar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 756
03/10/2022

Exclusão da multa e honorários do art. 523 do CPC/2015 exige depósito voluntário incondicionado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
03/10/2022

Vedação à nomeação como perito do juízo de indicado sem anuência da parte adversa

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1070
29/09/2022

Execução fiscal: antecipação de pagamento de despesa com diligência de oficial de justiça pela Fazenda Pública -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
27/09/2022

Incabível reclamação ao STJ por inobservância de acórdão de recurso especial em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Independência dos honorários na sucumbência recíproca e vedação de majoração ao não recorrente

Direito Processual Civil > Geral

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