Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 746
22/08/2022

Justiça gratuita para entidades filantrópicas de atendimento a idosos independentemente de comprovação de hipossuficiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
16/08/2022

Negativa de prestação jurisdicional por princípios sem densificação e conceitos jurídicos indeterminados sem motivação concreta

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Ausência de impugnação específica inadmissibilidade e multa dos arts. 932 III e 1.021 §4º CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 745
15/08/2022

Peticionamento por advogado sem poderes para citação não configura comparecimento espontâneo apto a suprir citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
15/08/2022

Inexistência de sucumbência recíproca quando indenização por dano moral é arbitrada em valor inferior

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 760
14/08/2022

Ineficácia de procuração juntada em autos diversos para representação no STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 755
08/08/2022

Capitalização mensal de juros remuneratórios sobre expurgos inflacionários em ação civil pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
08/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Possibilidade de cumulação de prisão civil e penhora na execução de alimentos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Competência das Turmas de Direito Público do STJ em ACP sobre SAC e serviços regulados

Direito Processual Civil > Geral

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