Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 760
26/09/2022

Julgado isolado não configura súmula, jurisprudência ou precedente para o art. 489 §1º VI CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
26/09/2022

Ausência de nulidade do despacho saneador que adia preliminares confundidas com mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
26/09/2022

Ação demarcatória como meio adequado para dirimir divergência entre marcos divisórios e registro imobiliário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 751
19/09/2022

Nulidade processual exige demonstração de prejuízo por ausência de intimação para audiência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
19/09/2022

Inadmissibilidade da cobrança antecipada de honorários ad exitum fundada exclusivamente em liminar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 752
14/09/2022

Inexistência de litisconsórcio necessário em ação civil pública para levantamento técnico e reparos emergenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 759
13/09/2022

Ação rescisória por erro de percepção na impenhorabilidade de valores em conta corrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 757
12/09/2022

Alimentos compensatórios de natureza indenizatória não admitem prisão civil na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
31/08/2022

RPV: valor previsto no ADCT e fixação de quantia referencial inferior por ente federado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1066
30/08/2022

Ação de improbidade administrativa: legitimidade ativa concorrente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
29/08/2022

Competência do tribunal arbitral para decidir existência validade e eficácia da cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 747
23/08/2022

Competência da Justiça Federal para executar honorários sucumbenciais após remessa à Justiça Estadual

Direito Processual Civil > Geral

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