Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 749
08/08/2022

Legitimidade da sociedade de advocacia na cobrança de honorários contratuais cedidos por advogado ingressante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
02/08/2022

Competência das Turmas de Direito Público do STJ em ACP sobre SAC e serviços regulados

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
02/08/2022

Competência da Corte Especial para admissibilidade de embargos de divergência com múltiplos paradigmas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
01/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Bloqueio via BacenJud mantém natureza acautelatória no CPC/2015 e requisitos antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
31/07/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
14/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

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