Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Litisconsórcio passivo necessário na ACP por fraude em concurso público sob pena de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Impenhorabilidade de valores até 40 salários mínimos em poupança, conta corrente, fundos e espécie

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Afastamento da suspeição exige prova inequívoca de provocação dolosa artigo 256 do CPP

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
06/06/2022

Aplicação do efeito expansivo subjetivo do artigo 1005 do CPC a litisconsortes não unitários

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
06/06/2022

Desistência da execução de título judicial dispensa renúncia material e anuência institucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
06/06/2022

Imunidade de jurisdição afastada para atos ilícitos de Estados estrangeiros contra direitos humanos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 740
31/05/2022

Extensão do prazo em dobro aos núcleos de prática jurídica de universidades privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1056
26/05/2022

Quitação de dívida ativa por meio alternativo de cobrança e honorários advocatícios de procuradores estaduais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
24/05/2022

Inadmissibilidade do Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal em questões processuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Honorários sucumbenciais proporcionais à matéria apreciada em julgamento parcial do mérito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
23/05/2022

Amplitude e flexibilidade responsáveis do juízo de pertinência temática nas ações civis públicas

Direito Processual Civil > Geral

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