Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 744
02/08/2022

Competência da Corte Especial para admissibilidade de embargos de divergência com múltiplos paradigmas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Litisconsórcio passivo necessário na reintegração de posse em casos de composse

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
01/08/2022

Bloqueio via BacenJud mantém natureza acautelatória no CPC/2015 e requisitos antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
01/08/2022

Coisa julgada impede repropositura de cumprimento de sentença sobre parcelas do mesmo crédito

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
31/07/2022

Competência das Turmas de Direito Privado em litígios sobre equilíbrio econômico-financeiro contratual entre particulares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
21/06/2022

Vedação à inclusão compulsória da União em ações de saúde no juízo estadual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
21/06/2022

Incompetência das Turmas Recursais para juízo de admissibilidade de PUIL ao STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
20/06/2022

Impossibilidade de exame de violação constitucional pelo STJ em recurso especial mesmo para prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 743
14/06/2022

Inadmissibilidade da sustentação oral em agravo interno contra contracautela em suspensão de liminar ou segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 742
13/06/2022

Litisconsórcio passivo necessário na ACP por fraude em concurso público sob pena de nulidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Prazo fixado no despacho de citação: matéria não controvertida, suscetível de novo pronunciamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 741
13/06/2022

Contrato de seguro inexistência de interesse de agir do segurado na ação de exigir contas

Direito Processual Civil > Geral

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