Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Ônus do recorrente de comprovar feriado local na interposição do recurso por documento idôneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Retomada da prisão civil do devedor de alimentos em regime fechado conforme contexto sanitário local

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
29/03/2022

Competência da Justiça Federal para embargos de declaração contra acórdão estadual com União assistente simples

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Ilegitimidade ativa do Ministério Público para ação civil pública de restituição de empréstimo compulsório automotivo

Direito Processual Civil > Geral

Página 41 de 128