Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 738
02/05/2022

Cômputo de prazos processuais: exclusão do dia de suspensão por ato do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 739
02/05/2022

Distribuição proporcional de honorários sucumbenciais na sucumbência recíproca conforme artigo 85 §2º do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
02/05/2022

Rateio proporcional entre credores de verbas privilegiadas de mesma natureza sem anterioridade da penhora

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Invalidade da citação em antigo endereço de pessoa jurídica com mudança registrada na Junta Comercial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
25/04/2022

Dispensa de comprovação de hipossuficiência para justiça gratuita ao MEI e empresário individual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Execução fundada em confissão de dívida independe de contratos subjacentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 735
25/04/2022

Ônus do recorrente de comprovar feriado local na interposição do recurso por documento idôneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Indicação do permissivo constitucional no Recurso Especial e exceção por fundamentação inequívoca

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 734
19/04/2022

Liquidação coletiva do MP não interrompe prescrição para liquidação e execução individuais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Afastamento excepcional da prisão civil do devedor de alimentos por inadequação da medida coercitiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Validade de cláusula de renúncia aos honorários sucumbenciais em contratos administrativos pelo advogado contratado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Coisa julgada alcança repetição de indébito de juros remuneratórios sobre tarifas bancárias ilegais

Direito Processual Civil > Geral

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