Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 723
06/12/2021

Aplicação do Manual de Cálculos da Justiça Federal na correção monetária em liquidação de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
29/11/2021

Ação Civil Pública dispensa de lista de filiados na substituição processual por associação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
29/11/2021

Coisa julgada impede alterar base de cálculo de honorários na execução após fase de conhecimento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
24/11/2021

Inexistência de interesse processual do alimentante para exigir contas do guardião do alimentando

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 720
23/11/2021

Prova da autenticidade de assinatura em contrato bancário incumbe à instituição financeira

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 719
22/11/2021

Possibilidade de execução provisória de astreintes antes da sentença de mérito no NCPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
08/11/2021

Termo inicial do prazo do pedido principal na tutela cautelar antecedente parcialmente efetivada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
26/10/2021

Competência da Justiça Estadual para desvios do auxílio emergencial em instituições privadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Fixação de honorários advocatícios na ação popular por equidade quando regra geral inaplicável

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Consulta ao CCS-Bacen no cumprimento de sentença cível para localização de bens

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Inadmissibilidade do agravo de instrumento contra decisões interlocutórias de instrução probatória impugnáveis por apelação

Direito Processual Civil > Geral

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