Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 730
21/03/2022

Inoponibilidade da cláusula de eleição de foro à seguradora sub-rogada em ação regressiva

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1047
17/03/2022

Incidência de IPI sobre bacalhau seco e salgado e questão infraconstitucional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Falha do sistema eletrônico como justa causa para afastar intempestividade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Fixação de honorários sucumbenciais: percentuais do art. 85 e excepcionalidade da equidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
14/03/2022

Art. 980 do CPC afasta excesso de prazo e legitima suspensão de recursos em IRDR

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Competência da Justiça da Infância e Juventude para ações sobre reformas escolares

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
14/03/2022

Ajuizamento da execução de fazer não interrompe a prescrição da execução de pagar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Incompetência do TJDFT para mandado de segurança contra ato do Controlador-Geral do DF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Simples juntada de manifestação antes da citação não configura comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
07/03/2022

Bem de família: fiança; contrato de locação comercial e penhorabilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 736
07/03/2022

Influência da execução de fazer na prescrição da execução de pagar em ações coletivas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
07/03/2022

Prevalência da primeira coisa julgada em execução sobre coisa julgada posterior

Direito Processual Civil > Geral

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