Direito Processual Civil

Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.534
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.534 julgados
Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
14/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Decisão homologatória na exclusão de sócio é sentença e afasta fungibilidade recursal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
14/02/2022

Impossibilidade de utilização da certidão de julgamento para fins de prequestionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Competência federal em improbidade definida pela presença de pessoa jurídica do art. 109, I

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 724
08/02/2022

Cabimento de honorários advocatícios na reclamação indeferida liminarmente com comparecimento espontâneo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
07/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Impenhorabilidade do bem de família legal perante quaisquer obrigações do devedor

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 723
13/12/2021

Apelação prematura ratificada sem assinatura constitui irregularidade sanável e não acarreta inexistência

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Validade da fixação de honorários contratuais no instrumento de mandato

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 721
06/12/2021

Negativação do devedor na execução por garantia parcial do débito

Direito Processual Civil > Geral

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