Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Cabimento de agravo de instrumento contra decisão que define a competência jurisdicional

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 706
17/08/2021

Competência da Primeira Seção do STJ em ACP sobre exclusividade estatutária em planos de saúde

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
02/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Página 50 de 129