Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Possibilidade de impugnação dos fundamentos do acórdão rescindendo via recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
17/08/2021

Inexigibilidade das astreintes após extinção sem mérito e impossibilidade de execução pelos herdeiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
16/08/2021

Indispensabilidade do quinto julgador na técnica de julgamento ampliado do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Cláusula resolutiva expressa dispensa ação judicial na resolução do compromisso de compra e venda

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 705
09/08/2021

Inexistência de honorários advocatícios na execução fiscal por pagamento após ajuizamento e antes da citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
09/08/2021

Prisão civil do devedor de alimentos não afasta a obrigação alimentar

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
04/08/2021

Ausência de legitimidade ativa do locatário para questionar a gestão condominial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Inaplicável a multa do artigo 523 paragrafo 1 CPC a crédito ilíquido em recuperação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 704
02/08/2021

Constituição de depositário fiel exige intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Direito do defensor dativo conveniado de requerer intimação pessoal da parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
02/08/2021

Sentença que homologa acordo em liquidação de sentença coletiva não faz coisa julgada material

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
28/06/2021

Impenhorabilidade do auxílio emergencial em execuções promovidas por instituições financeiras

Direito Processual Civil > Geral

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