Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Vedação ao indeferimento automático da gratuidade de justiça no processo de execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1018
19/05/2021

“Execução invertida”: Fazenda Pública e juizados especiais federais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Obrigatoriedade de comprovação do feriado local na interposição do recurso

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
18/05/2021

Termo inicial dos prazos processuais na intimação do Portal Eletrônico prevalece sobre DJe

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Possibilidade de ação revisional de alimentos por insuficiência mesmo com acordo extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 697
17/05/2021

Complementação de prova pré-constituída na exceção de pré-executividade por determinação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1017
12/05/2021

Incidência do ICMS na base de cálculo da contribuição para o PIS e da COFINS – Modulação de efeitos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cabimento do julgamento antecipado parcial de mérito no recurso de apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 696
10/05/2021

Cancelamento da distribuição por falta de custas iniciais independe de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Aplicabilidade da técnica de ampliação do colegiado na apelação em mandado de segurança

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 695
03/05/2021

Cumprimento de sentença na improbidade administrativa com medidas executivas atípicas não patrimoniais

Direito Processual Civil > Geral

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