Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Inaplicável a multa do art 334 parágrafo 8º CPC com representação por advogado na conciliação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Cumulação de execuções individuais de ações civis públicas sobre expurgos inflacionários e juros remuneratórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 700
07/06/2021

Termo inicial do prazo de defesa no cumprimento de sentença por falta de citação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Incompetência da arbitragem para ação de despejo por falta de pagamento mesmo com cláusula compromissória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Inaplicável a redução da base dos honorários do art. 338 CPC na extinção de coexecutado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Legitimidade ativa do alimentante para exigir prestação de contas da pensão alimentícia

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Ineficácia do negócio jurídico por fraude à execução dispensa ação anulatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 699
31/05/2021

Reconhecimento post mortem de parentesco natural entre irmãos unilaterais independentemente de prévio reconhecimento de paternidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1019
25/05/2021

Ação civil pública e os efeitos da coisa julgada formada em ação de desapropriação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 703
25/05/2021

Exibição de documento com multa cominatória segundo o art. 400 do CPC

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Desnecessidade de intimação pessoal do devedor assistido pela Defensoria Pública na alienação judicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 698
24/05/2021

Impossibilidade de cumular pedidos estranhos à finalidade dos embargos de terceiro

Direito Processual Civil > Geral

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