Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 694
28/04/2021

Pagamento administrativo não altera base de cálculo dos honorários sucumbenciais em ações previdenciárias

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
27/04/2021

Competência da Justiça Comum sobre participação de trabalhadores no conselho de administração de sociedades anônimas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Possibilidade de reconhecimento da nulidade de negócio jurídico no julgamento de embargos de terceiros

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 694
26/04/2021

Impenhorabilidade de valores em conta bancária do cônjuge estranho à execução na comunhão parcial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
21/04/2021

Homologação de decisão estrangeira e fixação equitativa de honorários advocatícios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 693
19/04/2021

Admissão do IRDR e suspensão processual até julgamento de recursos excepcionais sem trânsito em julgado

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 692
12/04/2021

Venda integral de bem indivisível em propriedade comum com pagamento da quota-parte

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

DL 70/1966 e recepção pela Constituição Federal de 1988

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 1012
06/04/2021

Limite territorial dos efeitos das decisões em ação civil pública: art. 16 da Lei 7.347/1985

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
06/04/2021

Revisão judicial de astreintes desproporcionais de ofício a qualquer tempo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Indenização por dano moral coletivo em loteamento irregular com publicidade enganosa na venda de lotes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 691
05/04/2021

Prazo decadencial de 90 dias para anulação de sentença arbitral por vícios do artigo 32

Direito Processual Civil > Geral

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