Explore 1.534 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ
1.534
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
1.534 julgados
Origem: STF
Informativo: 1175
28/05/2025
Programa Especial de Regularização Tributária (PERT): isenção do pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelas pessoas físicas e jurídicas aderentes
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025
Acordo coletivo de planos econômicos e constitucionalidade dos planos Bresser, Verão, Collor I e Collor II
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1179
22/05/2025
Fixação de custas judiciais no âmbito estadual
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 855
20/05/2025
Impossibilidade de cômputo do período de gozo de aposentadoria por tutela provisória revogada
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025
Penhora de participação societária em Sociedade Limitada Unipessoal por dívidas do sócio único
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 852
19/05/2025
Termo inicial da contestação na intimação da homologação da desistência do corréu não citado
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 853
19/05/2025
Responsabilidade objetiva de plataformas de criptomoedas por fraudes sem autenticação em dois fatores
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STF
Informativo: 1178
15/05/2025
Juizados de Fazenda Pública: possibilidade de exigir que a Fazenda Pública apresente os cálculos e documentos necessários para iniciar o cumprimento de sentença
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 850
13/05/2025
Honorários por equidade em exceção de pré-executividade por ilegitimidade passiva na execução fiscal
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 851
07/05/2025
Validade da notificação por e-mail para constituição em mora do devedor fiduciante
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 850
05/05/2025
Transmissão hereditária não descaracteriza bem de família quando mantida a destinação residencial
Direito Processual Civil > Geral
Origem: STJ
Informativo: 853
29/04/2025
Inidoneidade de prints de tela para comprovar intempestividade recursal segundo o STJ