Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Destinação da multa do art. 1.021 §4º do CPC à parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 966
10/02/2020

Honorários advocatícios e recursos do Fundef

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Ação rescisória por violação literal impossibilidade de reexame de questões não alegadas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Honorários no cumprimento de sentença: exclusão de parcelas vincendas após prazo para pagamento voluntário

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 965
05/02/2020

Sustentação oral e julgamento iniciado no Plenário Virtual

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
04/02/2020

Descabimento da reclamação para controle da aplicação de precedentes repetitivos do STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Gratuidade de justiça do menor em alimentos independe de comprovação de insuficiência do representante

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 684
03/02/2020

Prequestionamento exige norma interna válida; convenções sem eficácia no Direito Interno não bastam

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de comprovação de recusa administrativa prévia para inscrição em cadastros de inadimplentes

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Desnecessidade de formação de litisconsórcio ativo necessário na ação de despejo

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 664
03/02/2020

Inexigibilidade de prova do cônjuge meeiro não participante quanto a honorários sucumbenciais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
02/02/2020

Delimitação do precedente do STJ ao feriado de segunda-feira de carnaval

Direito Processual Civil > Geral

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