Direito Processual Civil

Explore 1.549 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.549
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.549 julgados
Origem: STJ
Informativo: 667
09/03/2020

Intimação prévia da Fazenda na arrematação e restituição em execuções civil e fiscal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
03/03/2020

Comprovação da tempestividade recursal pelo andamento processual eletrônico diante de erro do tribunal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 668
02/03/2020

Presunção midiática de parcialidade não autoriza desaforamento no Tribunal do Júri

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Exceção à impenhorabilidade do bem de família por dívida tributária do imóvel

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Insuficiência da mera menção a feriado local para comprovar a tempestividade do recurso especial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
17/02/2020

Agravo de instrumento cabível contra intimação para cumprir obrigação de fazer no cumprimento de sentença

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Execução após conversão da busca e apreensão integralidade do débito na alienação fiduciária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
17/02/2020

Ação monitória: descumprimento de emenda para apresentar original não autoriza extinção total

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 667
17/02/2020

Incompetência da Justiça Estadual para reconhecer nulidade de registro de marca em reconvenção

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 669
11/02/2020

Crédito extraconcursal de honorários sucumbenciais e controle expropriatório pelo juízo universal

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 666
10/02/2020

Destinação da multa do art. 1.021 §4º do CPC à parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 665
10/02/2020

Honorários no cumprimento de sentença: exclusão de parcelas vincendas após prazo para pagamento voluntário

Direito Processual Civil > Geral

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