Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STF
Informativo: 966
19/12/2019

Recurso de agravo e impugnação de juízo negativo de admissibilidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Servidor público estatutário e competência -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 964
18/12/2019

Repercussão geral e suspensão nacional – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
11/12/2019

Suspensão das ações individuais até trânsito em julgado de ações civis públicas conexas

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Legitimidade ativa do MPF para ACP sobre encargos bancários abusivos

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Julgamento ampliado em embargos de declaração contra acórdão de agravo de instrumento condicionado à modificação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Ilegalidade de penhora contra instituição financeira não parte atuante como auxiliar da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Arbitramento de honorários sucumbenciais em execução extrajudicial como título executivo ante omissão em sentença homologatória

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
09/12/2019

Inexistência de litisconsórcio passivo necessário do cônjuge do avalista sem garantia real na execução

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 662
09/12/2019

Aplicabilidade do procedimento de distinção ao IRDR no regime do CPC 2015

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Adiantamento mensal de herança não é negócio jurídico processual atípico do artigo 190

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 663
02/12/2019

Remessa do cumprimento de sentença ao foro do domicílio do executado pelo exequente

Direito Processual Civil > Geral

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