Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STF
Informativo: 916
17/09/2018

CNJ: controle de ato de delegação e provimento jurisdicional provisório

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
20/08/2018

Mandado de segurança e oitiva do Ministério Público – 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 912
20/08/2018

Fazenda Pública: recolhimento de multa e interposição de recurso – 2 -

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 911
14/08/2018

Legitimidade do Ministério Público: ação civil pública e medicamentos-

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 910
06/08/2018

Empresa pública e precatórios

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 908
23/06/2018

Honorários advocatícios e seu fracionamento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 628
19/06/2018

Honorários advocatícios no cumprimento individual de sentença coletiva conforme Súmula 345/STJ

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 631
04/06/2018

Ilegalidade da retenção coercitiva de passaporte sem contraditório e fundamentação em execução por título extrajudicial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 902
15/05/2018

Embargos de divergência e Finsocial

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
02/04/2018

Mandado de segurança e legitimidade

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
02/04/2018

ADI: redução do alcance da lei impugnada e prejudicialidade - 2

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 896
02/04/2018

“Exequatur” de carta rogatória e decisão monocrática

Direito Processual Civil > Geral

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