Direito Processual Civil

Explore 1.538 julgados comentados de Direito Processual Civil do STF e STJ

1.538
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

1.538 julgados
Origem: STJ
Informativo: 639
04/12/2018

Taxatividade mitigada do art. 1.015 CPC e urgência no agravo de instrumento

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
03/12/2018

Estabilização da tutela antecipada antecedente condicionada à ausência de impugnação da parte contrária

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
26/11/2018

Adjudicação do imóvel ao credor hipotecário pelo valor da avaliação sem hasta pública

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 923
12/11/2018

Restituição de parcelas recebidas por boa-fé por ordem liminar revogada

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 638
12/11/2018

Técnica do artigo 942 do CPC permite apreciação integral das razões recursais

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 644
06/11/2018

Pedido de Suspensão de Segurança por Simples Petição ao Presidente do Tribunal Competente

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
09/10/2018

Vedação de retenção de honorários advocatícios contratuais sobre créditos de diferenças do FUNDEF

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 640
08/10/2018

Cabimento de honorários sucumbenciais na extinção por indeferimento da inicial confirmada em apelação

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 639
01/10/2018

Aplicação obrigatória da técnica do art 942 do CPC em apelação não unânime

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
19/09/2018

Parágrafo único do art. 741 do CPC/1973 e FGTS

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 643
18/09/2018

Intimação para preparo recursal após indeferimento ou não processamento da gratuidade da justiça

Direito Processual Civil > Geral

Origem: STF
Informativo: 916
18/09/2018

Cabimento de ação rescisória e decisão homologatória de transação

Direito Processual Civil > Geral

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