Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ
2.127
Julgados
2
Assuntos
Julgados comentados
2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024
Ação cautelar de antecipação de provas: requisição, pela autoridade policial ao Ministério Público, nas causas envolvendo violência contra criança e adolescente
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1137
16/05/2024
Destinação dos recursos provenientes de transação penal e suspensão condicional
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 817
13/05/2024
Prazo de interposição do agravo regimental em matéria penal de cinco dias corridos
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 812
13/05/2024
Flexibilização das prisões por razões humanitárias em desastres e emergências públicas
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 822
06/05/2024
Legalidade da prisão preventiva após liberdade provisória com cautelares conforme artigo 312 paragrafo 2 CPP
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 811
06/05/2024
Obrigatoriedade de individualização de pessoa e local em mandado de busca e apreensão
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 814
28/04/2024
Citação com finalidade atingida afasta nulidade por cerceamento de defesa
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 811
22/04/2024
Quebra da cadeia de custódia torna inadmissível prova digital extraída de celular apreendido
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 810
22/04/2024
Esquiva à abordagem policial em via pública como fundada suspeita para busca pessoal
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 818
17/04/2024
Fuga do suspeito como fundada suspeita e exame judicial da motivação da busca pessoal
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STF
Informativo: 1133
17/04/2024
Requisição de dados de vítimas e suspeitos de crimes relacionados ao tráfico de pessoas
Direito Processual Penal > Geral
Origem: STJ
Informativo: 810
15/04/2024
Espelhamento via WhatsApp Web como meio de prova equiparado à infiltração, com controle judicial