Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STJ
Informativo: 735
18/04/2022

Busca pessoal exige fundamentação concreta e suspeita genérica não a justifica

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
18/04/2022

Desnecessidade do procedimento de reconhecimento pessoal quando a vítima individualiza o autor do crime

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 738
04/04/2022

Validade de decisão que desconsidera rol de testemunhas fora da resposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 733
04/04/2022

Teoria do juízo aparente na convalidação de medidas cautelares no inquérito policial

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Ilegalidade do encerramento do interrogatório sem perguntas da defesa diante do silêncio do réu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Nervosismo do abordado não configura fundada suspeita apta a autorizar busca pessoal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
04/04/2022

Denúncia por organização criminosa isoladamente não justifica prisão preventiva sem fundamentação concreta

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1049
31/03/2022

Competência penal originária do STF e “mandatos cruzados”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Legitimidade do compartilhamento de dados de movimentações financeiras próprias da instituição financeira ao Ministério Público

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 731
28/03/2022

Inexigibilidade de revisão de ofício da prisão preventiva enquanto réu foragido

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Sequestro no DL 3.240/1941 abrange qualquer bem do acusado, independentemente da origem ilícita

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 732
28/03/2022

Termo inicial da prescrição civil na prejudicialidade penal após trânsito em julgado

Direito Processual Penal > Geral

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