Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
2
Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 867
29/05/2017

‘Habeas corpus’: pedido de extensão e circunstâncias fáticas incomunicáveis

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
17/05/2017

Habeas corpus impetrado contra decisão de ministro do STF

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
16/05/2017

Tráfico de drogas e confisco de bens

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 865
15/05/2017

Reclamação, preso advogado e execução provisória da pena

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 862
24/04/2017

Habeas corpus, competência do STF e soberania dos veredictos do Tribunal do Júri

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 862
24/04/2017

Prisão preventiva e acordo de colaboração premiada

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 861
17/04/2017

Colaboração premiada e requisitos para concessão de perdão judicial - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 859
27/03/2017

Recebimento da denúncia: fraude à licitação e peculato

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 858
22/03/2017

Desarquivamento de inquérito e excludente de ilicitude - 4

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Interposição de recurso via “e-mail”

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Habeas corpus e julgamento monocrático em tribunais

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 857
13/03/2017

Queixa-crime e individualização da conduta

Direito Processual Penal > Geral

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