Direito Processual Penal

Explore 2.127 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

2.127
Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

2.127 julgados
Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Passaporte estrangeiro falso: competência e processamento de recurso extraordinário

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 730
25/11/2013

Custódia cautelar e fundamentação inidônea

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Ausência de inclusão do feito na pauta de audiência e nulidade - 3

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 728
11/11/2013

Aplicação retroativa da Lei 12.015/2009 e juízo da execução

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
04/11/2013

Impedimento e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 722
02/11/2013

HC: chefe da Interpol e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
28/10/2013

Vara especializada e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 659
22/10/2013

Vinculatividade das tabelas de honorários e fixação judicial para defensor dativo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Habeas corpus” e sigilo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

“Emendatio libelli” e competência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 725
21/10/2013

HC: sustentação oral por estagiário e prejuízo

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Ação penal pública e preparo

Direito Processual Penal > Geral

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