Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Processual Penal

Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

1.782
Julgados
2
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Processual Penal MilitarGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

1.782 julgados
Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Nulidade do julgamento do júri por quesitos complexos ou defeituosos artigo 482 parágrafo único CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 730
15/03/2022

Reconhecimento pessoal como prova exige observância estrita ao art. 226 do CPP

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
11/03/2022

Competência para a lavratura do termo circunstanciado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
09/03/2022

Concessão excepcional de prisão domiciliar a mães em regime fechado

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1046
08/03/2022

Prisão preventiva: prazo nonagesimal para a sua revisão e respectiva competência jurisdicional

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 728
08/03/2022

Desnecessidade de prisão preventiva quando medidas cautelares diversas são suficientes

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1045
22/02/2022

Procedimento para reconhecimento de pessoas

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Impossibilidade de trancamento da ação penal antes da fase probatória em casos complexos

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Consentimento domiciliar viciado por indução em erro e nulidade da busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Decisão judicial diversa do requerimento não configura atuação de ofício na prisão preventiva

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
15/02/2022

Vedação ao MP de utilizar depoimentos sigilosos do STF para investigação autônoma

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 1043
11/02/2022

Fixação de condições obrigatórias e cumulativas para a decretação da prisão temporária

Direito Processual Penal > Geral

Página 24 de 149