Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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Julgados

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Julgados comentados

1.782 julgados

Origem: STF

Informativo: 989

24/08/2020

Descabimento de habeas corpus

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 986

13/08/2020

Atribuições judiciais no processamento do crime previsto no art. 28 da Lei 11.343/2006

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 678

12/08/2020

Participação de ministros do STJ em recurso decorrente de revisão criminal sem impedimento ou suspeição

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 985

04/08/2020

“Habeas corpus” e desentranhamento de termo de colaboração de corréu

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 984

30/06/2020

Cabimento de habeas corpus e liberdade de ir e vir

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 675

23/06/2020

Ilegitimidade da OAB para atuar como assistente da defesa em ação penal

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

02/06/2020

Julgamento de promotor de justiça e interrogatório – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 980

02/06/2020

Nulidade e inquirição de perguntas realizadas diretamente pelo juiz

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 976

05/05/2020

Tráfico de drogas: denúncia anônima e busca e apreensão

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 970

17/03/2020

Duração de sustentação oral e nulidade – 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 669

11/03/2020

Admissibilidade do habeas corpus concomitante a recurso próprio e tutela da liberdade de locomoção

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STJ

Informativo: 667

11/03/2020

Competência do Tribunal do Júri para julgar homicídio entre militares fora de serviço

Direito Processual Penal > Geral

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