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Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

1.782
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Julgados comentados

1.782 julgados
Origem: STF
Informativo: 810
01/12/2015

“Habeas corpus” e cabimento

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 809
26/11/2015

Advogado: inexistência de sala de Estado Maior e prisão domiciliar - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
17/11/2015

Habeas corpus de ofício e recebimento de denúncia - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 808
17/11/2015

Sursis e requisito temporal para a concessão de indulto

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 806
03/11/2015

Produção antecipada de prova e necessidade de fundamentação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 804
20/10/2015

Convalidação de atos e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 802
07/10/2015

Desmembramento e foro por prerrogativa de função

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
23/09/2015

Competência: foro por prerrogativa de função, prevenção e prorrogação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 800
22/09/2015

Tráfico de drogas e liberdade provisória

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 798
08/09/2015

Procedimento investigatório criminal e arquivamento

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF
Informativo: 797
01/09/2015

Recurso exclusivo da defesa e "reformatio in pejus" - 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF
Informativo: 797
01/09/2015

Denúncia e prazo em dobro para reposta à acusação

Direito Processual Penal > Geral

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