Direito Processual Penal

Explore 1.782 julgados comentados de Direito Processual Penal do STF e STJ

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1.782 julgados

Origem: STF

Informativo: 659

22/03/2012

Juiz aposentado: vitaliciedade e prerrogativa de foro - 7

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 658

13/03/2012

Audiência de instrução: inversão na formulação de perguntas e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

01/03/2012

Excepcionalidade de arquivamento de inquérito e art. 21, XV, "c", do RISTF - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

28/02/2012

Imputações distintas pelo mesmo fato e litispendência

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 656

28/02/2012

Apelação criminal e nulidades - 5 e 6

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 655

14/02/2012

Militar e tribunal do júri

Direito Processual Penal > Direito Processual Penal Militar

Origem: STF

Informativo: 655

14/02/2012

Impedimento de magistrado e juízo de admissibilidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 654

09/02/2012

Lei Maria da Penha e ação penal condicionada à representação

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 654

07/02/2012

HC: vista ao “parquet” após defesa prévia e nulidade

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

15/12/2011

Defesa preliminar e foro por prerrogativa de função - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Incompetência de juízo e nulidade da denúncia - 1 e 2

Direito Processual Penal > Geral

Origem: STF

Informativo: 652

13/12/2011

Produção antecipada de provas e fundamentação - 2 e 3

Direito Processual Penal > Geral

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