Explore 1.044 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ
1.044
Julgados
1
Assuntos
Julgados comentados
1.044 julgados
Origem: STF
Informativo: 1085
02/03/2023
Operações com energia elétrica: inclusão da TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS e competência legislativa
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023
Incidência do ITBI e momento do fato gerador na aquisição de imóvel por FII
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Zona Franca de Manaus e determinação do encerramento do diferimento ou da suspensão do ICMS devido na compra de combustíveis por meio de Convênio do Confaz
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 767
27/02/2023
Responsabilidade do arrematante por débitos tributários do imóvel prevista no edital de hasta pública
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1084
27/02/2023
Isenção de tarifa de energia elétrica em âmbito estadual aos consumidores atingidos por enchentes
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 765
27/02/2023
Imposto de Renda à alíquota de 15% sobre multa rescisória em contrato de afretamento
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Prescrição intercorrente tributária e prazo de um ano de suspensão da execução fiscal
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
Incidência de ISS sobre cessão de direito de uso de espaços em cemitérios para¿sepultamento
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1083
16/02/2023
“Trading companies”: venda do serviço de frete e imunidade tributária
Direito Tributário > Geral
Origem: STJ
Informativo: 764
13/02/2023
Desvinculação do valor mínimo de execução fiscal das anuidades dos conselhos profissionais
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1081
15/12/2022
Interdição profissional e exercício da capacidade eleitoral em face da inadimplência de anuidades
Direito Tributário > Geral
Origem: STF
Informativo: 1080
15/12/2022
ICMS: efeitos da concessão de benefícios fiscais sobre o cálculo da parcela devida aos municípios na repartição de receitas tributárias