Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 818
20/06/2024

Incidência da contribuição previdenciária patronal sobre adicional de insalubridade de natureza remuneratória

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 817
18/06/2024

Indedutibilidade de repasses a correspondentes bancários na base do PIS e da COFINS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1141
12/06/2024

Contribuição previdenciária patronal sobre o terço constitucional de férias: incidência e data de início dos efeitos da decisão do STF

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 816
11/06/2024

Inexistência de crédito de PIS/Cofins-Importação ao importador por conta e ordem de terceiros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1140
10/06/2024

Financiamento dos fundos de combate à pobreza: constitucionalidade do adicional de alíquota de ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
04/06/2024

Débitos tributários ajuizados: redução dos honorários advocatícios dos procuradores do estado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1139
04/06/2024

Aumento de contribuição previdenciária por medida provisória

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
23/05/2024

Ilegalidade da transferência de penhora após extinção de execução fiscal por pagamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 813
21/05/2024

Bis in idem de honorários sucumbenciais na execução fiscal e parcelamento fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1137
17/05/2024

ICMS: incidência sobre operações de serviço de transporte interestadual e intermunicipal de passageiros por via marítima

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 815
16/05/2024

Alíquota de 60% do crédito presumido PIS e COFINS na aquisição de boi vivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 812
14/05/2024

Incidência do IPTU independe de comunicação ao INCRA sobre alteração de zona urbana

Direito Tributário > Geral

Página 10 de 79