Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Tributário

Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944
Julgados
1
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Civil
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial

Julgados comentados

944 julgados
Origem: STJ
Informativo: 812
24/04/2024

Honorários por equidade na exceção de pré-executividade para exclusão do polo passivo em execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
23/04/2024

Suspensão do prazo prescricional por habilitação administrativa de crédito para futura compensação tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 809
18/04/2024

Penhora do faturamento empresarial: critérios legais, excepcionalidade e observância da menor onerosidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1132
11/04/2024

PIS e COFINS: incidência sobre os valores recebidos a título de locação de bens móveis e imóveis

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
09/04/2024

Reconhecimento da natureza jurídica não tributária das anuidades devidas à OAB

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 807
09/04/2024

Competência municipal do ISS pelo local do estabelecimento prestador, sede ou filial

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 811
08/04/2024

Gorjetas fora do conceito de receita bruta no Simples Nacional

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1131
04/04/2024

Coisa julgada em matéria tributária: não incidência de multa sobre o valor da CSLL não paga

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 806
02/04/2024

Vedação à extensão de benefício do Imposto de Importação via intermediário não signatário da ALADI

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 810
18/03/2024

Isenção de IRPF ao portador de Alzheimer quando caracterizada alienação mental

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 1128
15/03/2024

Cobrança da “Taxa de Prestação de Serviços” e da “Taxa de Serviço de Bombeiros” no âmbito municipal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 804
13/03/2024

Inaplicabilidade do teto de 20 salários às contribuições ao Sistema S

Direito Tributário > Geral

Página 11 de 79