Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

Julgados

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 765

30/10/2014

Contribuição previdenciária e participação nos lucros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

23/10/2014

RPV: débitos tributários e compensação - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

23/10/2014

IRPF e valores recebidos acumuladamente - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 764

22/10/2014

Cabimento de ação rescisória e alteração de jurisprudência - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

16/10/2014

PSV: art. 1º do Decreto-lei 491/1969 e ADCT

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

16/10/2014

ICMS e redução da base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 763

15/10/2014

ECT: imunidade recíproca e IPTU

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 762

08/10/2014

Incidência da COFINS sobre o ICMS

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 761

01/10/2014

“Leasing” e incidência de ICMS - 6

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 760

25/09/2014

IR de pessoa física: fato gerador

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 759

17/09/2014

Protocolo Confaz 21/2011: ICMS e operação interestadual não presencial

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 758

11/09/2014

ICMS e “leasing” internacional - 6

Direito Tributário > Geral

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