Direito Tributário

Explore 1.034 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

1.034
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

1.034 julgados
Origem: STJ
Informativo: 654
05/08/2019

Vedação ao creditamento de IPI sobre brindes industrializados incorporados a produtos finais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 945
26/06/2019

Limitação de compensação de prejuízos fiscais – 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
25/06/2019

Inexistência de regresso da Eletrobrás contra a União no empréstimo compulsório de energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
24/06/2019

Incabimento de medidas executivas atípicas de caráter pessoal na execução fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
11/06/2019

Juros remuneratórios de 6% a.a. sobre diferença de correção no empréstimo compulsório sobre energia elétrica

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Responsabilização disciplinar de magistrados pela LOMAN sem multa por ato atentatório do CPC/1973

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
10/06/2019

Fraude na execução fiscal autoriza indisponibilidade ampla de bens de não integrantes do polo passivo

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
27/05/2019

Legitimidade ativa do diretório nacional para ação indenizatória por ofensa a candidato

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
27/05/2019

Dispensa da garantia do juízo nos embargos à execução fiscal por inexistência de bens

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
26/05/2019

Ilegalidade de restrição infralegal estadual ao crédito de ICMS da LC 87/1996

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
20/05/2019

Impenhorabilidade absoluta dos bens vinculados à CPR em execuções trabalhistas

Direito Tributário > Geral

Origem: STJ
Informativo: 650
13/05/2019

Legalidade do decreto que define alíquota do REINTEGRA por período e não por espécie

Direito Tributário > Geral

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