Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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944 julgados

Origem: STF

Informativo: 652

15/12/2011

ED: vale-transporte e contribuição previdenciária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 649

23/11/2011

PIS e COFINS: vendas a prazo inadimplidas - 1 a 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 645

20/10/2011

Majoração de alíquota de IPI e princípio da anterioridade nonagesimal - 1

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

04/08/2011

Prazo para repetição ou compensação de indébito tributário e art. 4º da LC 118/2005

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

01/08/2011

IPTU: alíquota progressiva e EC 29/2000

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

01/08/2011

IRPF: atualização e princípios da capacidade contributiva e do não confisco

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 634

01/08/2011

Alíquota de ICMS e resolução do Senado

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 633

30/06/2011

Suframa e natureza jurídica da remuneração por serviços prestados - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 633

30/06/2011

ICMS e guerra fiscal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 632

21/06/2011

Crime contra a ordem tributária e tipicidade

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 631

14/06/2011

ICMS e operações de frete sob o regime de preço CIF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 630

07/06/2011

ICMS: diferença entre alíquotas interna e interestadual e cobrança

Direito Tributário > Geral

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