Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 701

10/04/2013

IR e CSLL: sociedades controladas e coligadas no exterior e medida cautelar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 701

10/04/2013

ICMS e fornecimento de água encanada

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

20/03/2013

PIS e COFINS incidentes sobre a importação e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 699

19/03/2013

Imunidade e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 696

28/02/2013

ECT: ISS e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 694

06/02/2013

ITCD e alíquotas progressivas - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 680

18/09/2012

Cooperativa: imunidade tributária e IPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 678

04/09/2012

Art. 150, VI, b e c, da CF: maçonaria e imunidade tributária - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 670

12/06/2012

Entidade de previdência privada e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 668

29/05/2012

Imunidade tributária e obrigação acessória - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 667

22/05/2012

Fundação educacional e certificado de entidade beneficente - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 655

23/02/2012

ICMS: operação interestadual e comércio eletrônico

Direito Tributário > Geral

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