Direito Tributário

Explore 944 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

944

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Julgados comentados

944 julgados

Origem: STF

Informativo: 624

26/04/2011

Imunidade tributária: Art. 150, VI, d, da CF e peças sobressalentes

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 624

19/04/2011

Repercussão geral e sobrestamento

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 622

06/04/2011

IRPJ: regime de estimativa e consolidação de resultados semestrais - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

17/03/2011

Lei estadual: emolumentos e custas judiciais

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 619

17/03/2011

Taxas judiciais e isonomia tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 617

22/02/2011

ISS e cessão de direito sobre uso de marca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 616

16/02/2011

ICMS e alienação de salvados de sinistros

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 616

16/02/2011

ICMS e salvados

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

02/02/2011

CSLL: EC 10/96 e anterioridade nonagesimal - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 614

01/02/2011

IPI e “leasing” internacional - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 613

16/12/2010

Imunidade tributária recíproca: sociedade de economia mista e serviços de saúde

Direito Tributário > Geral

Origem: STF

Informativo: 611

02/12/2010

Art. 155, § 3º, da CF/88: imunidade e taxa

Direito Tributário > Geral

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