Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 735
11/02/2014

PIS e anterioridade nonagesimal

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 735
11/02/2014

Decreto-Lei 1.437/1975 e cobrança pelo fornecimento de selos de controle do IPI - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
05/02/2014

ICMS e habilitação de celular - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 734
04/02/2014

ICMS e transporte rodoviário de passageiros - 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
19/11/2013

Cálculo do valor adicionado e reserva de lei complementar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Imposto de renda e dedução de prejuízos

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 729
18/11/2013

Imunidade tributária e serviço de impressão gráfica

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 727
05/11/2013

ICMS: Importação e EC 33/2001 - 7 a 9

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 726
29/10/2013

Simples Nacional: vedação e isonomia

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
16/10/2013

ED e contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 724
14/10/2013

Taxa e número de empregados - 1 e 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 720
16/09/2013

Art. 150, VI, c, da CF: ITBI e finalidades essenciais - 1

Direito Tributário > Geral

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