Direito Tributário

Explore 1.031 julgados comentados de Direito Tributário do STF e STJ

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Julgados
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Assuntos

Julgados comentados

1.031 julgados
Origem: STF
Informativo: 701
09/04/2013

IR e CSLL: sociedades controladas e coligadas no exterior e medida cautelar

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
19/03/2013

PIS e COFINS incidentes sobre a importação e base de cálculo

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 699
18/03/2013

Imunidade e imóvel vago

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 696
27/02/2013

ECT: ISS e imunidade tributária recíproca

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

ITCD e alíquotas progressivas - 4 e 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 694
05/02/2013

Aplicabilidade imediata da EC 19/98 e irredutibilidade da remuneração - 5

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 680
17/09/2012

Cooperativa: imunidade tributária e IPMF

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 678
03/09/2012

Art. 150, VI, b e c, da CF: maçonaria e imunidade tributária - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 670
11/06/2012

Entidade de previdência privada e imunidade tributária

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 668
28/05/2012

Imunidade tributária e obrigação acessória - 2

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 667
21/05/2012

Fundação educacional e certificado de entidade beneficente - 3 e 4

Direito Tributário > Geral

Origem: STF
Informativo: 655
22/02/2012

ICMS: operação interestadual e comércio eletrônico

Direito Tributário > Geral

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