Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.687 questõesDireito Civil > Geral
Uma professora publica capítulo em coletânea acadêmica discutindo denúncias em campus e transcreve, citando fonte, uma postagem de ex-aluna que atribui crime a um docente; a postagem já havia circulado, não foi provada e depois foi excluída. O docente pede indenização por difamação. Segundo o julgado, o docente terá direito automático à indenização?
Direito Constitucional > Geral
Em qual situação a tese fixada pelo tribunal NÃO se aplica automaticamente, conforme a decisão?
Direito Constitucional > Geral
Para responsabilizar civilmente autores de artigo científico que replicaram imputação feita por terceiro, qual elemento o julgado exige de forma inequívoca?
Direito Tributário > Geral
O Tribunal afirmou sobre a Instrução Normativa n. 1.300/2012 que disciplina o prazo de 5 anos para transmissão da PER/DCOMP:
Direito Tributário > Geral
Empresa Beta teve decisão judicial que reconheceu crédito tributário com trânsito em julgado em 01/01/2018. Em 01/02/2022, beta pediu habilitação do crédito; a Receita deferiu em 01/03/2024. Beta transmitiu PER/DCOMP em 01/08/2024. Nos termos da tese fixada, a transmissão é tempestiva?
Direito Tributário > Geral
Segundo o julgado, em que período é admitida a suspensão do prazo prescricional de cinco anos para transmissão da PER/DCOMP?
Direito Penal > Geral
Ana deixa de corrigir terceiro que a chama por nome alheio numa festa, sabendo da equivocação, sem ter afirmado nada. Aplica‑se a tese do julgado?
Direito Penal > Geral
Pedro informou dados falsos acreditando, honestamente, que eram verdadeiros (erro de fato). Segundo o julgado, há crime de falsa identidade?
Direito Penal > Geral
Mariana, em audiência policial, declara intencionalmente nome falso para ocultar antecedentes; não obtém vantagem e ninguém sofre prejuízo. Segundo o julgado, há crime consumado?
Direito do Trabalho > Geral
Segundo o julgado, qual argumento NÃO afasta automaticamente a configuração de concorrência desleal praticada por empregado durante o contrato?
Direito do Trabalho > Geral
Em que situação, segundo o entendimento do julgado, seria legítimo restringir o exercício de atividade do ex‑empregado após o término do contrato?
Direito do Trabalho > Geral
João, enquanto ainda empregado da Empresa X, passou a oferecer os clientes da X aos quais atendia a uma empresa concorrente, que fechou negócios com eles. Após sua demissão, João continuou a trabalhar para a concorrente. Segundo o julgado, contra quais atos a Empresa X pode pleitear indenização?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.