Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Constitucional > Geral
Sobre a necessidade de transnacionalidade para que a Justiça Federal seja competente em crimes contra espécies ameaçadas, qual a conclusão conforme o julgado?
Direito Constitucional > Geral
Carlos foi autuado por retirar e vender espécimes de uma planta que está listada na Lista Nacional de Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção. Qual é o juízo competente para processar e julgar o crime, segundo a tese fixada no julgado?
Direito Ambiental > Geral
Em qual das situações abaixo a competência da Justiça Federal NÃO se firma nos termos do entendimento do julgado?
Direito Empresarial > Geral
Se o contribuinte interpõe recurso administrativo que suspende a exigibilidade do crédito tributário após ajuizamento da ação de cobrança contra a seguradora, qual o efeito processual segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o pagamento da indenização pela seguradora?
Direito Tributário > Geral
Se o contribuinte interpõe recurso administrativo que suspende a exigibilidade do crédito tributário após ajuizamento da ação de cobrança contra a seguradora, qual o efeito processual segundo o julgado?
Direito Empresarial > Geral
Empresa X tinha regime especial de ICMS encerrado em 31/05 e apólice de seguro garantia vigente até 30/06. A infração ocorreu em 25/05, mas o auto de infração foi lavrado em 05/06. Pode a Fazenda exigir a indenização da seguradora?
Direito Tributário > Geral
Empresa X tinha regime especial de ICMS encerrado em 31/05 e apólice de seguro garantia vigente até 30/06. A infração ocorreu em 25/05, mas o auto de infração foi lavrado em 05/06. Pode a Fazenda exigir a indenização da seguradora?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação a tese fixada NÃO autoriza o pagamento da indenização pela seguradora?
Direito Civil > Geral
O fato de o pensionista ser titular da pensão por morte torna‑o automaticamente o titular material do crédito de valores vencidos em vida do servidor e, por isso, legitima‑o de forma exclusiva para suceder no processo?
Direito Civil > Geral
Pode‑se aplicar automaticamente o art. 112 da Lei 8.213/1991 para conferir preferência ao pensionista de servidor público vinculado a regime próprio de previdência?
Direito Civil > Geral
Servidor público falece enquanto tramitava cumprimento de sentença para pagamento de atrasados. Foi aberto inventário do de cujus. A viúva, habilitada como pensionista, requer sucessão exclusiva no polo ativo alegando preferência. Segundo o julgado, quem deve suceder processualmente?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.