Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.693 questõesDireito Penal > Geral
Segundo o julgado, a vedação ao bis in idem entre art. 61, II, “f”, e art. 24‑A decorre principalmente de qual elemento?
Direito Penal > Geral
Qual afirmação reflete corretamente o alcance da tese quando comparada ao Tema 1.197/STJ sobre art. 129, §9º, do Código Penal?
Direito Penal > Geral
João descumpre ordem judicial de afastamento prevista em medida protetiva e é processado pelo art. 24‑A da Lei Maria da Penha. O Ministério Público pede também a aplicação da agravante do art. 61, II, “f”, do Código Penal. Segundo o julgado, como deve agir o juiz?
Direito Tributário > Geral
Empresa Beta produz argônio para uso industrial. Parte do gás é descartada na atmosfera por não atingir padrões de pureza. O Estado exige o estorno dos créditos de ICMS sobre a energia elétrica usada na produção. À luz do julgado, qual a resposta correta?
Direito Tributário > Geral
Qual requisito legal, destacado pelo acórdão, é essencial para admitir o creditamento de ICMS sobre energia elétrica utilizada na produção?
Direito Tributário > Geral
Em qual situação, segundo o entendimento fixado, o creditamento do ICMS sobre energia elétrica NÃO seria autorizado?
Direito Tributário > Geral
Após o trânsito em julgado da sentença dos embargos, o executado tenta arguir, por exceção de pré-executividade, a mesma matéria que foi decidida nos embargos. Conforme o julgado, essa tentativa é:
Direito Tributário > Geral
Em execução fiscal, João opôs embargos discutindo apenas a ocorrência de juros. Antes do trânsito em julgado dos embargos, João apresentou exceção de pré-executividade alegando imunidade tributária que não fora arguida nos embargos. Segundo o julgado, a exceção é:
Direito Tributário > Geral
Qual condição é necessária, segundo o julgado, para que a eficácia preclusiva da coisa julgada impeça a apresentação de exceção de pré-executividade sobre matéria decidida nos embargos?
Direito Administrativo > Geral
Em que hipótese os percentuais do art. 27, § 1º, do DL 3.365/41 NÃO serão aplicados para fixar os honorários na desistência da ação expropriatória?
Direito Administrativo > Geral
O Município A ajuíza desapropriação atribuindo à causa R$ 100.000. Antes da sentença, desiste da ação. Como devem ser arbitrados os honorários sucumbenciais devidos pelo Município?
Direito Administrativo > Geral
Quem deve ser declarado sucumbente e responsável pelos honorários quando o expropriante ajuíza a ação e depois desiste?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.