Questões Inéditas sobre Jurisprudência do STF e STJ
Teste seus conhecimentos com questões elaboradas a partir dos julgados mais recentes do STF e STJ. Cada questão possui gabarito comentado com justificativa detalhada e link direto para o julgado original.
Questões de Jurisprudência
3.624 questõesDireito Processual Civil > Geral
Em ação civil pública, o juiz indefere o aditamento da petição inicial por intempestividade. É cabível agravo de instrumento contra essa decisão?
Direito Processual Civil > Geral
A tese fixada pelo STJ sobre o cabimento de agravo de instrumento aplica‑se a:
Direito Processual Civil > Geral
O inciso XIII do art. 1.015 do CPC impede que uma lei especial autorize o agravo de instrumento em hipóteses não listadas naquele rol?
Direito Penal > Geral
Em processo eletrônico, a sentença foi assinada e disponibilizada nos autos em 1º de março; sua publicação no Diário da Justiça ocorreu em 10 de março. Para efeitos de interrupção da prescrição penal, qual data deve ser considerada?
Direito Penal > Geral
Em qual hipótese a regra de que a disponibilização nos autos eletrônicos interrompe a prescrição NÃO se aplica?
Direito Penal > Geral
A decisão afirma que o art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006 altera o marco interruptivo da prescrição penal nos processos eletrônicos, fazendo da publicação no Diário da Justiça o termo interruptivo obrigatório.
Direito Processual Penal > Geral
A decisão afirma que o art. 4º, § 3º, da Lei 11.419/2006 altera o marco interruptivo da prescrição penal nos processos eletrônicos, fazendo da publicação no Diário da Justiça o termo interruptivo obrigatório.
Direito Processual Penal > Geral
Em qual hipótese a regra de que a disponibilização nos autos eletrônicos interrompe a prescrição NÃO se aplica?
Direito Processual Penal > Geral
Em processo eletrônico, a sentença foi assinada e disponibilizada nos autos em 1º de março; sua publicação no Diário da Justiça ocorreu em 10 de março. Para efeitos de interrupção da prescrição penal, qual data deve ser considerada?
Direito Administrativo > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Direito Administrativo > Geral
Em um município, houve dispensa indevida de licitação, pagamento à empresa contratada e ausência de prestação do serviço; conforme o entendimento fixado, qual é o enquadramento adequado da conduta?
Direito Constitucional > Geral
Segundo a decisão, em que situação o art. 17, §10‑C da Lei n. 14.230/2021 não deve ser aplicado?
Sobre as Questões de Jurisprudência
As questões são elaboradas automaticamente a partir dos julgados comentados do STF e STJ disponíveis na plataforma Damásio Jurisprudência. Cada questão é vinculada ao julgado original, permitindo que você aprofunde seus estudos após responder.
Utilize os filtros por disciplina, tribunal e ano para direcionar seus estudos. As questões possuem quatro alternativas, gabarito comentado e justificativa baseada na tese do julgado.
Dica: Responda as questões sem consultar o gabarito primeiro. Após responder, leia a justificativa e acesse o julgado original para fixar o conteúdo.
Perguntas Frequentes
O que são as questões inéditas de jurisprudência?
São questões elaboradas com base nos julgados mais recentes do STF e STJ, com alternativas e justificativa detalhada para cada resposta, ideais para estudo e preparação para concursos e OAB.
As questões são gratuitas?
Sim, todas as questões de jurisprudência são gratuitas e acessíveis a todos os usuários da plataforma Damásio Jurisprudência.
Com que frequência novas questões são adicionadas?
Novas questões são geradas automaticamente a cada novo julgado comentado publicado na plataforma, acompanhando os informativos do STF e STJ.
Posso filtrar questões por disciplina ou tribunal?
Sim, você pode filtrar as questões por disciplina jurídica (Direito Civil, Penal, Constitucional, etc.), tribunal (STF ou STJ) e ano do julgamento.
As questões possuem gabarito e justificativa?
Sim, cada questão possui gabarito com a resposta correta destacada e uma justificativa detalhada baseada no julgado original, com link direto para o julgado comentado.