Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 147
28/04/1999

Função de Confiança e Cargo em Comissão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 147
26/04/1999

Adicional de Caráter Pessoal: Não Extensão

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
19/04/1999

Magistrados e Conversão de Férias em Pecúnia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
19/04/1999

Férias Proporcionais Não Recebidas e Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
19/04/1999

Auxílio-Alimentação: Não Extensão a Inativos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
19/04/1999

Gratificação de Incentivos Funcionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 146
19/04/1999

Exoneração de Soldado em Estágio Probatório

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 145
12/04/1999

Estabilidade Financeira

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 144
29/03/1999

Anistia e Direito a Promoções e Vantagens

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
25/03/1999

Subsídio Vitalício a Ex-Prefeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
25/03/1999

Autonomia dos Estados

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 143
25/03/1999

Serviços Notariais e Responsabilidade

Direito Administrativo > Geral

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