Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 107
23/04/1998

Vinculação de Remuneração ao Salário Mínimo

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 108
22/04/1998

Teto de Emolumentos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 107
22/04/1998

Inconstitucionalidade Formal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 107
21/04/1998

Punição de Servidor Público: Ne Bis in Idem

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 106
15/04/1998

URP e Vantagem Pessoal

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 106
15/04/1998

Concessão de Serviço e Princípio da Moralidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 106
14/04/1998

ADIn e Ato Normativo de Interpretação de Lei

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 105
06/04/1998

Técnicos do Tesouro Nacional e Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 104
18/03/1998

Reforma Agrária: Notificação Prévia

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 102
16/03/1998

Vencimentos em Atraso e Correção Monetária

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 102
10/03/1998

Revisão Geral de Remuneração (28,86%)

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 101
04/03/1998

Serviços Notariais: Caráter Privado

Direito Administrativo > Geral

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