Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 65
24/03/1997

Remuneração de Vereadores e Prefeitos

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 62
03/03/1997

Incidência Cumulativa de Adicionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 62
03/03/1997

Imissão Provisória e Desapropriação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 61
24/02/1997

Titular de Cartório: Efetivação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 59
12/02/1997

Limite de Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 59
02/02/1997

Vício de Iniciativa e Moralidade Administrativa

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 55
02/12/1996

Justa Indenização

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 54
18/11/1996

Regime Jurídico e Coisa Julgada

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 53
11/11/1996

Escala Progressiva de Adicionais

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 53
10/11/1996

Revisão Geral da Remuneração

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 52
05/11/1996

Cálculo de Remuneração e Teto - 1 e 2

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 51
28/10/1996

Concurso Público: Limite de Idade

Direito Administrativo > Geral

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