Direito Administrativo

Explore 1.890 julgados comentados de Direito Administrativo do STF e STJ

1.890
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

1.890 julgados
Origem: STF
Informativo: 33
27/05/1996

Equiparação e Direito Adquirido

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 33
27/05/1996

Anistia e Direito a Promoção

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 32
20/05/1996

Cabimento de RE

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 31
16/05/1996

Aposentadoria e Contribuição

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 31
14/05/1996

Data-Base de Servidor Público

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 32
13/05/1996

Contagem de Tempo de Serviço

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 32
12/05/1996

Serventia: Efetivação de Substituto

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 30
09/05/1996

Adicional de Periculosidade

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 29
29/04/1996

Aposentadoria

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 29
22/04/1996

Isonomia e Vinculação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 28
08/04/1996

Direito à Nomeação

Direito Administrativo > Geral

Origem: STF
Informativo: 25
31/03/1996

Reforma Agrária

Direito Administrativo > Geral

Página 155 de 158