Direito Ambiental

Explore 118 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

118
Julgados
1
Assuntos

Julgados comentados

118 julgados
Origem: STF
Informativo: 1079
11/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1076
20/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1104
02/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1073
18/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
17/10/2022

Responsabilidade civil ambiental objetiva e solidária, com execução subsidiária do Poder Público por omissão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 758
16/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
23/08/2022

Extinção de punibilidade por dissolução legal não fraudulenta da pessoa jurídica

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 746
18/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ
Informativo: 744
08/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1062
31/07/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF
Informativo: 1061
30/06/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Ambiental > Geral

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