Direito Ambiental

Explore 104 julgados comentados de Direito Ambiental do STF e STJ

104

Julgados

Assuntos

Julgados comentados

104 julgados

Origem: STF

Informativo: 1084

28/02/2023

Proibição de destruição e inutilização de bens apreendidos em operações de fiscalização ambiental

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1079

12/12/2022

Exercício da competência comum para a proteção do meio ambiente

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1076

21/11/2022

Alteração dos critérios para dispensa de licenciamento ambiental por meio de norma estadual

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1104

03/11/2022

Omissão estatal na proteção da Amazônia Legal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1073

19/10/2022

Substituição de sacos e sacolas plásticos por outros de material biodegradáveis imposta por lei municipal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

18/10/2022

Responsabilidade civil ambiental objetiva e solidária, com execução subsidiária do Poder Público por omissão

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 758

17/10/2022

Competência territorial em ações indenizatórias privadas domicílio do autor ou local do dano

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 746

19/08/2022

Vedação de ressarcimento de custos operacionais em lavra mineral ilegal

Direito Ambiental > Geral

Origem: STJ

Informativo: 744

09/08/2022

Prescrição quinquenal da pretensão executória de TAC ambiental de natureza patrimonial

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1062

01/08/2022

Taxas de fiscalização da atividade de mineração

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1061

01/07/2022

Competência da União para explorar e legislar sobre atividades nucleares

Direito Ambiental > Geral

Origem: STF

Informativo: 1061

01/07/2022

Fundo Clima: funcionamento, destinação de recursos e contingenciamento de verbas

Direito Ambiental > Geral

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