Geral

Direito Civil

Explore 679 julgados comentados sobre Geral em Direito Civil do STF e STJ

679 julgados encontrados

Origem: STJ

Informativo: 868

06/10/2025

Perda da propriedade rural por tráfico de drogas: limites constitucionais, boa-fé de terceiros e intranscendência

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 866

06/10/2025

Legitimidade passiva e responsabilidade solidária da corretora de imóveis na relação contratual imobiliária

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

06/10/2025

Dedução da taxa de fruição na rescisão de promessa de compra e venda de lote

Direito Civil > Geral

Origem: STF

Informativo: 1193

02/10/2025

IPVA e veículo objeto de alienação fiduciária: legitimidade passiva do credor fiduciário para figurar em execução fiscal

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

21/09/2025

Cobertura obrigatória de PET-Scan e PET-CT pelos planos de saúde conforme rol da ANS

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 867

15/09/2025

Penhora de bem indivisível: preferência de coproprietário estranho à execução e cota calculada pela avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 865

15/09/2025

Inaplicabilidade do CDC aos contratos interempresariais em arranjos de pagamento com cartões

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

15/09/2025

Vedação à inclusão de honorários advocatícios convencionais na execução de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

14/09/2025

Vale-pedágio adiantado e separado pelo embarcador com indenização em dobro supressio inaplicável

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 864

14/09/2025

Plano de saúde não cobre medicamento domiciliar fora do rol da ANS

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 863

09/09/2025

Eficácia preclusiva da coisa julgada impede nova ação de repetição do indébito

Direito Civil > Geral

Origem: STJ

Informativo: 862

09/09/2025

Alcance subjetivo da coisa julgada coletiva para sucessores de servidor falecido antes do ajuizamento

Direito Civil > Geral

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