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Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

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Julgados comentados

428 julgados
Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Validade de acordo parcial em separação judicial cumulada com pedido indenizatório

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
15/03/2022

Prescrição na nulidade de doação inoficiosa: termo inicial no registro ou ciência inequívoca anterior

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 729
08/03/2022

Nulidade processual por ausência do Ministério Público em interdição com conflito de interesses

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
22/02/2022

Prescrição não impede compensação salvo se anterior à constituição das dívidas mútuas

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
22/02/2022

Responsabilidade civil por dano moral coletivo na má prestação de serviços bancários

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
22/02/2022

Ausência de responsabilidade civil da instituição financeira por dano moral de cliente em matéria jornalística

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 727
15/02/2022

Decadência de 90 dias impede nulidades em impugnação ao cumprimento de sentença arbitral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Execução judicial integral do crédito pelo credor fiduciário com título certo líquido exigível

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Relação jurídica de corretagem distinta da promessa de compra e venda responsabilidade limitada da corretora

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Prazo prescricional de três anos para restituição de caução em contrato de locação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 725
15/02/2022

Exclusão sucessória por indignidade de herdeiro por ato infracional análogo ao homicídio contra os pais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 726
08/02/2022

Alegação de prescrição no cumprimento de sentença somente após o título judicial

Direito Civil > Geral

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