Damásio Jurisprudência
InformativosSúmulasGlossário
Damásio Jurisprudência

Com você, no seu melhor caminho.

Jurisprudência por Disciplina

  • Ver todas as disciplinas →

Informativos e Recursos

  • Todos os Informativos
  • Informativos STF
  • Informativos STJ
  • Glossário Jurídico
  • Súmulas

Sobre o Damásio

  • Conheça os Cursos Damásio
  • Unidades Damásio
  • Central de Atendimento

Damásio Educacional S/A - CNPJ: 07.912.676/0001-09 - Av. da Liberdade, 683 - Liberdade

São Paulo/SP - CEP: 01503-001

InícioJurisprudênciaDireito Civil

Direito Civil

Explore 428 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

428
Julgados
5
Assuntos

Assuntos

Todos os AssuntosDireito Das ObrigaçõesDireito De FamíliaDireito De VizinhançaDireito ImobiliárioGeral

Outras Disciplinas

Direito Administrativo
Direito Ambiental
Direito Autoral
Direito Constitucional
Direito Da Criança E Do Adolescente
Direito Do Consumidor
Direito Do Trabalho
Direito Eleitoral
Direito Empresarial
Direito Financeiro

Julgados comentados

428 julgados
Origem: STJ
Informativo: 663
15/10/2019

Inventário extrajudicial possível mesmo com testamento com herdeiros capazes concordes e assistidos por advogado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 661
08/10/2019

Lucros cessantes na resolução por atraso de imóvel têm termo final no trânsito em julgado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 657
17/09/2019

Prazo prescricional quinquenal para cobrança em boleto por operadora de plano de saúde empresarial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 656
17/09/2019

Inviável ação rescisória por violação literal diante de não reconhecimento da prescrição de ofício

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

Execução de bem indivisível quota de coproprietário ou cônjuge alheio no produto da avaliação

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
27/08/2019

União estável superveniente como causa resolutiva do direito real de habitação do cônjuge supérstite

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
20/08/2019

Retificação do registro civil para inclusão de patronímico do cônjuge durante o casamento

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 655
20/08/2019

Decadência da restituição de corretagem e SATI por inadimplemento da incorporadora inaplicável o Tema 938/STJ

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Validade do testamento ante cláusulas de inalienabilidade incomunicabilidade e impenhorabilidade

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 654
13/08/2019

Impossível sintetizar o tema central sem tese jurídica fornecida pelo solicitante

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

Inclusão de cotas condominiais vincendas na execução sob o CPC/2015

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 653
06/08/2019

Validade da cláusula penal de perda integral em compromisso de compra e venda entre particulares

Direito Civil > Geral

Página 29 de 36