Direito Civil

Explore 662 julgados comentados de Direito Civil do STF e STJ

662
Julgados
6
Assuntos

Julgados comentados

662 julgados
Origem: STJ
Informativo: 720
15/11/2021

Desnecessidade de escritura pública na cessão de crédito em precatórios regra geral

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
08/11/2021

Redução da cláusula penal conforme tipo contratual e finalidade coercitiva ou indenizatória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Prazo prescricional anual para pretensões em transporte terrestre de cargas antes e após CC/2002

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 718
25/10/2021

Inexigibilidade de taxa de ocupação na rescisão de compra e venda de imóvel não edificado

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Responsabilidade do condomínio por danos causados por empregados fora do expediente vinculados ao trabalho

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 717
25/10/2021

Dispensa de laudo médico na interdição por recusa do interditando ao exame

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
25/10/2021

Inclusão de parcelas vincendas na execução extrajudicial de cotas condominiais

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
25/10/2021

Regime de bens na união estável por contrato escrito efeitos ex nunc e retroatividade judicial

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 715
18/10/2021

Procuração para transferência de imóvel acima de 30 salários mínimos exige instrumento público

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Morte presumida do ausente idoso e dispensa da abertura da sucessão provisória

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 716
18/10/2021

Impossibilidade de cumulação de nulidade de registro de marca e abstenção de uso com indenização

Direito Civil > Geral

Origem: STJ
Informativo: 713
05/10/2021

Citação judicial supre notificação do devedor sobre cessão de crédito em ação de cobrança

Direito Civil > Geral

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